O encurtamento de membros é uma condição física em que um membro é mais curto do que o outro. Essa condição pode ser causada por uma variedade de fatores, incluindo fatores genéticos, ambientais ou adquiridos.
As pessoas com encurtamento de membros podem enfrentar uma série de limitações físicas e desafios cotidianos. Essas limitações podem incluir dificuldade para caminhar, correr ou subir escadas, dificuldade para se sentar ou levantar, dificuldade para alcançar objetos e dores nas costas, ombros ou pernas.
Essas limitações podem afetar a qualidade de vida das pessoas com encurtamento de membros e dificultar a sua participação em atividades cotidianas, como trabalhar, estudar ou praticar esportes.
A isenção de impostos é um dos benefícios concedidos a pessoas com encurtamento de membros. Neste artigo, vamos entender o que é a condição, quais isenções os portadores possuem e como conseguir a isenção.
Entendendo o encurtamento de membros
O encurtamento de membros é uma condição em que um membro é mais curto do que o outro. Essa condição pode ser causada por uma variedade de fatores, incluindo fatores genéticos, ambientais ou adquiridos.
O encurtamento de membros pode variar em grau, desde uma diferença de alguns centímetros até uma diferença de vários centímetros. O encurtamento de membros também pode afetar um ou ambos os membros.
As pessoas com encurtamento de membros podem enfrentar uma série de limitações físicas e desafios cotidianos. Essas limitações podem incluir dificuldade para caminhar, correr ou subir escadas, dificuldade para se sentar ou levantar, dificuldade para alcançar objetos e dores nas costas, ombros ou pernas.
Esses desafios podem afetar a qualidade de vida das pessoas com encurtamento de membros e dificultar a sua participação em atividades cotidianas, como trabalhar, estudar ou praticar esportes.
O encurtamento de membros é considerado uma deficiência física no Brasil. Isso significa que as pessoas com encurtamento de membros têm direito a uma série de benefícios fiscais, como isenção de imposto de renda, isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e benefícios previdenciários.
Esses benefícios podem ajudar as pessoas com encurtamento de membros a ter mais autonomia e independência.
A seguir, são apresentados alguns exemplos de limitações físicas e desafios cotidianos que as pessoas com encurtamento de membros podem enfrentar:
- Dificuldade para caminhar, correr ou subir escadas: O encurtamento de membros pode dificultar o movimento dos membros inferiores, tornando a marcha mais lenta e desgastante. Isso pode dificultar a locomoção de pessoas com encurtamento de membros, principalmente em terrenos irregulares ou com obstáculos;
- Dificuldade para se sentar ou levantar: O encurtamento de membros pode dificultar a flexão e extensão dos membros inferiores, dificultando se sentar ou levantar de uma cadeira ou do chão. Isso pode dificultar a realização de atividades cotidianas, como ir ao banheiro ou se vestir;
- Dificuldade para alcançar objetos: O encurtamento de membros pode dificultar o alcance de objetos que estão localizados em altura ou profundidade. Isso pode dificultar a realização de atividades cotidianas, como cozinhar, lavar louça ou arrumar a casa;
- Dores nas costas, ombros ou pernas: O encurtamento de membros pode causar sobrecarga nas articulações e músculos, levando ao desenvolvimento de dores. Essas dores podem dificultar a realização de atividades cotidianas e reduzir a qualidade de vida das pessoas com encurtamento de membros.
Importância do reconhecimento como deficiência
O reconhecimento do encurtamento de membros como uma deficiência é importante para garantir que as pessoas com essa condição tenham acesso aos benefícios necessários para viver uma vida plena e independente.
Esses benefícios podem ajudar as pessoas com encurtamento de membros a:
- Adquirir equipamentos e recursos adaptados: Os equipamentos e recursos adaptados podem ajudar as pessoas com encurtamento de membros a realizar atividades cotidianas com mais autonomia e independência;
- Participar de atividades de lazer e cultura: Os benefícios fiscais podem ajudar as pessoas com encurtamento de membros a pagar por atividades de lazer e cultura, como viagens, cursos e eventos;
- Obter emprego: O reconhecimento do encurtamento de membros como uma deficiência pode ajudar as pessoas com essa condição a serem contratadas por empresas, mesmo que elas não atendam a todos os requisitos físicos para o cargo.
Por fim, é importante lembrar que as pessoas com encurtamento de membros são indivíduos com as mesmas capacidades e potencialidades que qualquer outra pessoa. Com o apoio necessário, elas podem viver uma vida plena e independente.
Isenções e descontos para pessoas com encurtamento de membros
No Brasil, as pessoas com encurtamento de membros têm direito a uma série de benefícios fiscais, como isenção de imposto de renda, redução de IPI na compra de veículos adaptados, entre outros. Esses benefícios são concedidos para garantir a inclusão social e a autonomia das pessoas com deficiência.
Isenção de Imposto de Renda
As pessoas com encurtamento de membros têm direito à isenção de imposto de renda sobre seus rendimentos pessoais, desde que atendam aos seguintes requisitos:
- Ser portador de deficiência física
- Ter renda mensal bruta inferior a R$ 2.826,65
Para solicitar a isenção de imposto de renda, a pessoa com encurtamento de membros deve apresentar os seguintes documentos à Receita Federal:
- Formulário de solicitação de isenção
- Laudo médico emitido por um especialista
- Comprovante de renda
Redução de IPI na Compra de Veículos Adaptados
As pessoas com encurtamento de membros têm direito a uma redução de 30% no IPI na compra de veículos novos adaptados. Essa redução é válida para veículos adaptados para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência.
Para solicitar a redução de IPI, a pessoa com encurtamento de membros deve apresentar os seguintes documentos à Receita Federal:
- Formulário de solicitação de redução de IPI
- Laudo médico emitido por um especialista
- Nota fiscal do veículo
Outros Benefícios
Além da isenção de imposto de renda e da redução de IPI, as pessoas com encurtamento de membros também têm direito a outros benefícios fiscais, como:
- Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos
- Isenção de taxa de matrícula em instituições de ensino públicas
- Benefícios previdenciários
A legislação que respalda esses benefícios é a Lei nº 8.989/1995, que concede
benefícios fiscais a pessoas com deficiência física, visual, mental ou auditiva.
A lei estabelece que os benefícios fiscais devem ser concedidos às pessoas com deficiência que comprovem a sua condição por meio de laudo médico emitido por um especialista.
É importante ressaltar que os benefícios fiscais são concedidos de forma individualizada, após análise da documentação apresentada pela pessoa com encurtamento de membros.
Como conseguir isenção de impostos tendo encurtamento de membros
O processo de solicitação de isenção de imposto para pessoas com encurtamento de membros é relativamente simples, mas é importante seguir os passos corretamente para evitar atrasos ou indeferimentos.
Passo 1: Obter o laudo médico
O primeiro passo é obter um laudo médico emitido por um especialista. O laudo deve atestar que a pessoa com encurtamento de membros possui uma deficiência física que compromete a sua mobilidade.
O laudo médico deve conter as seguintes informações:
- Nome e CRM do médico
- Nome do paciente
- Data de nascimento do paciente
- Diagnóstico da deficiência
- Descrição da deficiência
- Comprovação de que a deficiência compromete a mobilidade do paciente
Passo 2: Preencher o formulário de solicitação
O próximo passo é preencher o formulário de solicitação de isenção de imposto. O formulário está disponível no site da Receita Federal.
O formulário deve ser preenchido com atenção e todas as informações devem ser corretas.
Passo 3: Anexar a documentação
Ao formulário de solicitação deve ser anexada a seguinte documentação:
- Laudo médico
- Comprovante de renda (se for necessário)
Passo 4: Enviar a documentação
A documentação deve ser enviada à Receita Federal por correio ou entregue pessoalmente em uma unidade da Receita Federal.
Passo 5: Acompanhar o processo
A Receita Federal irá analisar a documentação e, se for aprovada, a isenção de imposto será concedida. O processo de análise pode levar alguns meses.
É importante buscar a orientação especializada de um profissional para garantir que a solicitação seja feita de forma eficiente e que todas as informações necessárias sejam apresentadas.
A Inova Isenções é uma empresa especializada em assessoria para pessoas com deficiência (PCD) conseguirem isenções de impostos. A Inova Isenções pode ajudá-lo a obter a isenção de imposto na compra de veículos novos e outros benefícios fiscais disponíveis para pessoas com deficiência.
