Quem tem Direito?

  • Home
  • Quem tem Direito?

São consideradas PCD para obter isenções:

Deficiência Física

Aquelas que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo, acarretando o comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldade para o desempenho de funções.

Deficiência Visual

Aquelas que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou que possuam campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

Deficiência Mental Severa Ou Profunda

Aquelas que apresentam funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 (dezoito) anos, que contemple única e exclusivamente aos níveis severo/grave ou profundo da deficiência mental com limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer, trabalho.
faixa autismo

Autismo

Aquelas que atendem aos critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003 conforme diagnósticos baseados no DSM - IV - Manuais Diagnóstico e Estatísticos de Transtornos Mentais e na Classificação Internacional de Doenças (CID 10) enquadrando o Transtorno Autista (F.84.0) e o Autismo Atípico (F.84.1).
Diagnósticos que podem garantir seu beneficio:

Alguns Tipos de Câncer
Amputação
Artrite Reumatoide
Artrodese
Artrogripose
Artrose
Ausência de Membros
Autismo
AVC (Acidente Vascular Cerebral)
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Cardiopatia grave
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental Severa e Grave
Doenças Neurológicas
DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
Encurtamento de Membros

Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
Espondilite Anquilosante
Hemiparesia
Hemiplegia
LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
Linfomas
Manguito Rotator
Mastectomia (Retirada da Mama)
Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
Monoparesia
Monoplegia
Má Formação
Nanismo (homens < 145cm; mulheres < 140cm)
Neuropatias Diabéticas
Ostomia

Paralisia Cerebral
Paraparesia
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Problemas Graves de Coluna
Prótese Interna ou Externa
Renal Crônico (Fístula)
Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
Síndrome do Túnel do Carpo crônica com sequelas
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Triparesia
Triplegia

Solicitar Avaliação Gratuita
Baseando-se no princípio que define a inclusão social (direito de ir e vir), todas as pessoas com deficiência, que dirigem ou não, podem ter direito de comprar um veículo 0km com isenções de impostos. As deficiências são enquadradas como: Física, Mental Severa ou Profunda, Visual e Autismo.
(jpg, jpeg, png, bmp, tiff, gif,xls, xlsx, doc, docx, pdf, ppt,pptx, txt)