Atualmente há uma grande especulação em volta da reunião da CONFAZ, para o aumento ou não do teto de ICMS. No entanto, o tema ainda não foi debatido. O que foi determinado pelo órgão é que a concessão de isenção deve ser apenas para patologias de grau moderado ou grave, ou seja, que haja um real comprometimento da mobilidade que prejudique a segurança ao dirigir.
Sendo assim foi apresentado um novo laudo pericial com tudo que é necessário constar no documento, incluindo dados pessoais do perito. Foi adotada essa documentação para que se possa evitar fraudes. Algo que ao acontecer as penas são para todos os envolvidos. Uma situação que infelizmente ainda é passível de ocorrer.
Os efeitos dessa medida entrarão em vigor, a partir de 1 de janeiro de 2021. Fique atento a essa nova solicitação ao recorrer ou renovar seu processo de isenção. O ideal é que você separe todos os documentos do processo e os organize para que quando chegar a hora de usá-los estejam prontos para cada etapa.
Lembrando que a Inova Isenções está por aqui para lhe dar todo suporte durante essa conquista de isenções. Entre em contato conosco para dúvidas ou mais informações. Vamos sempre trazer por aqui também as principais notícias para o público PCD. Fique ligado! Comente o que achou desta matéria, aqui sua voz é importante e tem espaço.
Fonte: Mundo do Automóvel PCD
