A reunião da CONFAZ está sendo aguardada com certa expectativa. Isso porque está para ser decidido se o teto de ICMS vai aumentar ou não. É uma situação delicada e que depende do órgão, diferentemente do IPI que é uma garantia por uma lei federal. Desde 2009 não há uma mudança no cenário e agora todos aguardam uma nova resolução.
É importante ressaltar que não é uma patologia que garante a isenção e sim o comprometimento total ou parcial da mobilidade. Um exemplo que ilustra bem isso é que não é, por exemplo, a diabetes que concede aquisição de desconto na compra de um carro PCD, mas sim uma possível amputação, originada dela.
Para Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef) são 46 milhões de brasileiros que precisam disso e podem perder o benefício. Segundo nossa pesquisa ainda não há uma previsão para a resposta de todo esse cenário.
Vamos avisar por aqui e nas nossas redes sociais qualquer novidade sobre o caso. Por isso acompanhe nosso blog que é um novo meio de informação e interação com o público PCD. Lembrando que estamos aqui para qualquer necessidade que for precisa, conte conosco para lhe dar todo suporte.
Fonte: http://atarde.uol.com.br/autos/noticias/2134033-luta-pelo-reajuste-do-teto-de-isencao-para-pcd
