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Author: Inova Isenções

Laudo do IMESC – Como ficará?

O IMESC divulgou em seu site algumas informações quanto à solicitação do laudo para isenção do IPVA. O comunicado do órgão diz que através do portal, o cidadão deverá informar o tipo de deficiência, o CID e se já foi beneficiada com a isenção em anos anteriores. O órgão ainda reforça que as solicitações de […]
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Recadastramento obrigatório do IPVA

Para garantir a sua isenção do IPVA 2022 é necessário fazer o recadastramento até o dia 11 de novembro. A princípio, seria até o dia 31 de julho, porém, o prazo foi prorrogado. Segundo o comunicado do IMESC, “a pessoa com deficiência física, sensorial, intelectual, mental ou com transtorno do espectro do autismo poderá solicitar […]
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Novo teto do ICMS para 100.000,00 sendo limitado a 70.000

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta o limite dos carros PCD a serem vendidos com isenção de ICMS para as pessoas com deficiência, passando de R$ 70 mil para R$ 100 mil. A decisão foi tomada de forma unânime.
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João Doria anuncia vacina para pessoas com deficiência

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o início da vacinação contra a Covid-19 em grávidas e puérperas sem comorbidades e pessoas com deficiência permanente a partir desta quinta-feira (10).
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Foi aprovado pela Câmara dos Deputados carro para PCD com novo teto de R$ 140 mil

Quinta-feira (02/06), a Câmara dos Deputados aprovou teto de IPI de R$ 140 mil reais para aquisição de carros 0km para pessoas com deficiência. O tema segue para o Senado Federal. ⠀ Depois de quase 4 horas de discussão, os Deputados Federais aprovaram o trecho do texto do relatório do Deputado Federal Moses Rodrigues, na Medida Provisória 1034/2021 que estabelecia o teto de R$ 70 mil reais para o IPI. A proposta do Governo Federal também determinava que as pessoas com deficiência deveriam permanecer por 4 anos para solicitar nova isenção do IPI. ⠀
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MP do dia 1° de março.

Em vigor desde o dia 1º de março de 2021, a Medida Provisória Nº 1.034 estabelece o teto de R$ 70 mil para aquisição de veículos com isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por PCD (Pessoa com Deficiência), foi prorrogada e agora passa a valer até o dia 1º de julho 2021.
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O Governo do estado de São Paulo regulamenta novas regras sobre isenção de imposto de veículos para PCD

O Governo do estado de São Paulo regulamenta novas regras sobre isenção de imposto de veículos para PCD
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Nivus é uma opção interessante para o público PCD

A Volkswagen lançou recentemente sua maior aposta para 2020: Nivus. O modelo conta com 2 versões Comfortline e Highline e que são um verdadeiro sonho para quem deseja um carro com visual esportivo e potente.
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Natura é referência em inclusão social

Hoje vamos trazer uma empresa que tem um trabalho muito legal com o público PCD. A Lei 8.213/91 prevê uma diversidade de porcentagens de vagas para PcD de acordo com o tamanho da empresa. Tendo em vista isso a Natura se encaixa na categoria, de acima de 1000 funcionários conceder 5% de vagas para o público PCD.
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Reunião do CONFAZ gera expectativa sobre aumento do teto de ICMS

A reunião da CONFAZ está sendo aguardada com certa expectativa. Isso porque está para ser decidido se o teto de ICMS vai aumentar ou não. É uma situação delicada e que depende do órgão, diferentemente do IPI que é uma garantia por uma lei federal. Desde 2009 não há uma mudança no cenário e agora todos aguardam uma nova resolução.
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